Termos do serviço

VISÃO GERAL
Bem-vindo ao Red Flags Only! "Nós" e "nosso" referem-se ao Red Flags Only, que opera esta loja e website com tecnologia Shopify. Estes Termos descrevem os teus direitos e responsabilidades ao usares os nossos Serviços (loja, website, conteúdos e produtos).

Ao visitares ou comprares na nossa loja, aceitas estes Termos e a nossa Política de Privacidade. Se não concordares, não uses os Serviços. Lê-os com atenção, porque incluem exclusões e limitações de responsabilidade.

SECÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Declaras que tens maioridade no teu país de residência (ou que um responsável autorizou o uso dos Serviços por menores a seu cargo). Podemos pedir-te dados como e-mail, faturação, pagamento e envio, que deves manter corretos, atualizados e completos. És responsável pela segurança da tua conta e não a podes transferir, vender ou ceder.
 
SECÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS
Fizemos todos os esforços para fornecer uma representação precisa dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, as cores ou a aparência dos produtos podem diferir daquelas que aparecem no teu ecrã, devido ao tipo de dispositivo que utilizas para aceder à loja e às definições e configuração do teu dispositivo.

Todas as descrições dos produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos. Nada nestes Termos afeta os direitos que a lei te dá enquanto consumidor, incluindo a garantia legal de conformidade.

SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS
Ao encomendares, fazes uma oferta de compra, que só fica aceite quando a confirmarmos e recebermos o pagamento. Podemos recusar ou cancelar encomendas por motivo justificado e avisamos-te pelos contactos que indicaste.

Como os artigos são feitos por encomenda, só é possível cancelar antes de a produção começar, por isso confirma tudo antes de submeteres. Devoluções e trocas seguem a nossa Política de Reembolso, sem prejuízo do teu direito legal de livre resolução. Declaras que compras para uso pessoal e não para revenda.

SECÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda é efetuada e será especificado na confirmação de encomenda enviada por e-mail. Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados incluem taxas de envio ou manuseio; mas não incluem taxas alfandegárias ou de importação, ou qualquer imposto adicional referente ao país de entrada.

Os preços apresentados nas nossas lojas online podem ser diferentes dos preços oferecidos nas lojas físicas ou em lojas online ou outras lojas operadas por terceiros.

Promoções podem ter condições próprias, que prevalecem em caso de conflito. Ao pagares, confirmas que os dados de pagamento são verdadeiros e que estás autorizado a usá-los.

SECÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA
Produzimos e enviamos através de parceiros de produção e logística. Os prazos indicados são estimativas e não garantias, e não respondemos por atrasos de transportadoras, alfândegas ou outros eventos fora do nosso controlo. Se não tiver sido acordada outra data, entregamos no máximo em 30 dias. O risco de perda ou dano passa para ti quando recebes a encomenda.

SECÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Marcas, logótipos, designs, textos, imagens, gráficos e restante conteúdo dos Serviços pertencem ao Red Flags Only (ou aos seus licenciadores) e estão protegidos pela lei portuguesa, da UE e internacional. Só podes usá-los para fins pessoais e não comerciais. Não podes copiar, distribuir, modificar, republicar ou explorar este material sem autorização prévia por escrito. Os nomes e marcas de terceiros (como a Shopify) pertencem aos respetivos donos.

A utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação da legislação de propriedade intelectual aplicável, incluindo o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e o Código da Propriedade Industrial portugueses. Todos os direitos não expressamente concedidos no presente documento são reservados pelo Red Flags Only.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS E LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Os Serviços podem incluir ferramentas e links de terceiros que não controlamos. São fornecidos "tal como estão", sem garantias, e usá-los é por tua conta e risco. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas ou transações em sites de terceiros: lê as condições deles e dirige-lhes as tuas reclamações. Novas funcionalidades que lancemos passam a fazer parte destes Termos.

SECÇÃO 8 - RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY
Usamos a Shopify para operar a loja, mas qualquer compra é feita diretamente connosco. A Shopify não é parte da venda nem responsável por ela.

Por este meio, isentas expressamente a Shopify e as suas afiliadas de todas as reclamações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionadas com a tua compra e transação com o Red Flags Only.

SECÇÃO 9 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços fazem parte da nossa Política de Privacidade e determinadas informações pessoais podem fazer parte da Política de Privacidade da Shopify. Ao utilizar os Serviços, reconheces que leste a presente Política de Privacidade.

Uma vez que os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e processa informações pessoais sobre o teu acesso e utilização dos Serviços, a fim de melhorar os Serviços. As informações que forneces aos Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify bem como com terceiros que possam estar localizados num país diferente daquele em que resides, para que te possamos prestar serviços.

SECÇÃO 10 - FEEDBACK
Se nos enviares ideias, sugestões ou avaliações, dás-nos uma licença perpétua, mundial, gratuita e sublicenciável para as usar para qualquer fim, incluindo comercial. Garantes que tens direitos sobre esse feedback, que não viola direitos de terceiros, que não é ilegal, ofensivo ou difamatório e que não usas identidades falsas. Podemos moderar ou remover feedback inadequado e não temos de o manter confidencial, pagar por ele ou responder-lhe.

SECÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente poderá existir informação nos Serviços que contenha erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas com a descrição do produto, preços, promoções, ofertas, taxa de envio do produto, prazo de envio e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se alguma informação estiver incorreta. Avisamos-te, e combinamos se queres reembolso ou a correção do produto.

SECÇÃO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Só podes usar os Serviços para fins lícitos. Não podes, nomeadamente: violar a lei ou direitos de terceiros; assediar, difamar ou enganar; enviar spam, vírus ou código malicioso; fazer-te passar por outra pessoa; recolher dados de terceiros; copiar ou explorar os Serviços; nem contornar medidas de segurança. Também não podes usar bots, scrapers ou outros meios automáticos para aceder aos Serviços, exceto Agentes que cumpram a secção seguinte. Podemos suspender ou encerrar a tua conta se violares estes Termos.

SECÇÃO 13 - AGENTES
"Agente" é qualquer software que atue de forma autónoma ou semiautónoma em nome de alguém. Um Agente só pode aceder aos Serviços se:
(i) se identificar em todos os pedidos HTTP/HTTPS com "Agente/[nome do agente]" no user-agent;
(ii) não disfarçar que é um Agente (por exemplo, imitando comportamento humano ou contornando CAPTCHAs);
(iii) responder com verdade se lhe perguntarem se é humano ou máquina; e
(iv) não contornar medidas que limitem o acesso de Agentes.
Não pode aceder se lhe tivermos pedido que se abstenha. Podemos limitar o acesso de Agentes por medidas técnicas.

SECÇÃO 14 - RESCISÃO
Podemos terminar este contrato ou o teu acesso aos Serviços a qualquer momento, e continuas responsável pelos valores devidos até essa data. Mantêm-se em vigor após a cessação as cláusulas que, pela sua natureza, devam sobreviver (propriedade intelectual, feedback, responsabilidade, indemnização, lei aplicável, entre outras).

SECÇÃO 15 - EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS
As informações apresentadas nos Serviços ou através dos mesmos são disponibilizadas exclusivamente para finalidades de informação geral. Não garantimos a exatidão, integridade ou utilidade desta informação. Qualquer decisão tomada com base nesta informação é de tua inteira responsabilidade. Eximimo-nos de toda e qualquer responsabilidade decorrente da confiança depositada nesses materiais por ti ou por qualquer outro visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que possa ser informada sobre qualquer parte do seu conteúdo.

SECÇÃO 16 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E INDEMNIZAÇÃO
Na medida permitida por lei, nós, os nossos parceiros, colaboradores, prestadores de serviços e a Shopify não respondemos por danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequenciais (como perda de lucros, dados ou poupanças) decorrentes do uso dos Serviços ou da compra de produtos, independentemente do fundamento legal. Esta limitação não afeta direitos ou responsabilidades que, por lei, não possam ser excluídos ou limitados.

Se uma violação destes Termos ou da lei, ou uma infração de direitos de terceiros por parte tua, causar perdas ou reclamações ao Red Flags Only, à Shopify ou aos seus parceiros e colaboradores, ficas responsável por essas perdas e pelos custos razoáveis associados, incluindo honorários de advogados. Avisamos-te de qualquer reclamação de terceiros, podemos assumir a defesa (a teu custo) e tu deves colaborar. Não fechamos acordos que te imponham obrigações não financeiras sem o teu consentimento, que não será recusado sem motivo legítimo.

SECÇÃO 17 - DISPOSIÇÕES LEGAIS
Separabilidade: se alguma cláusula for inválida, as restantes mantêm-se em vigor.
Renúncia: não exercer um direito não significa renunciar a ele.
Totalidade do contrato: estes Termos e as políticas publicadas no site substituem quaisquer acordos anteriores. Eventuais ambiguidades não se interpretam contra quem os redigiu.
Cessão: não podes ceder este contrato sem o nosso consentimento escrito; nós podemos cedê-lo livremente.
Títulos: Os títulos utilizados neste contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão os presentes Termos de qualquer outra forma.

SECÇÃO 18 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Os presentes Termos de serviço e qualquer contrato separado pelo qual te prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa e tribunais competentes. O consumidor e o Red Flags Only concordam com o foro e a jurisdição pessoal desses tribunais. Como consumidor, podes também recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico (livroreclamacoes.pt).

SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Podemos atualizar estes Termos publicando a nova versão no site, que está sempre disponível nesta página. Alterações substanciais serão comunicadas nos termos da lei e entram em vigor na data indicada. Se continuares a usar os Serviços depois disso, aceitas as alterações.

SECÇÃO 20 - INFORMAÇÃO DE CONTACTO
Red Flags Only - Diogo Cardoso (atividade em nome individual)
Co-founders: Diogo Cardoso e Margarida Coelho
redflagsonly.store@gmail.com.
Rua Dr. Fernando da Cunha, nº13, 2675-349 Odivelas, Portugal
N/A — atividade em nome individual (sem número de registo comercial)